O Estado renunciou ao ICMS devido, deixando de arrecadar R$ 12 milhões por ano. Com o incentivo, prevê uma redução de até R$ 0,20 por m³ de GNV
A partir de hoje, passa a valer a redução no preço do Gás Natural veicular (GNV) em Pernambuco. A Copergás, distribuidora oficial do produto no Estado, estima que a redução nas bombas seja de até R$ 0,20 o metro cúbico (m³). Por meio dela, o governo estadual renunciou à sua parcela do ICMS do produto, deixando de arrecadar R$ 12 milhões por ano. Segundo a Copergás, há 41 mil veículos rodando à base de GNV no Estado.
Na Região Metropolitana do Recife (RMR), o preço médio do m³, que é de R$ 1,86, pode cair para até R$ 1,66, de acordo com as projeções da Copergás. Portanto, até ontem um consumidor com cilindro de 16 m³ em seu carro gastava R$ 29,90 para encher o tanque. A partir de hoje, vai desembolsar R$ 26,56. “Segundo nossos cálculos, um taxista que rode 200 km por dia terá uma economia de R$ 40 por dia e R$ 880 no mês”, estima o gerente comercial dos segmentos industrial e veicular da Copergás, Fernando Pimentel.
“No interior, o metro cúbico do GNV é cerca de R$ 0,20 mais caro por conta do frete. Com a redução, eles pagarão o que hoje (com ICMS) é gasto na RMR”, esclarece o diretor técnico comercial da distribuidora, Jailson Galvão.
A redução no preço do GNV foi anunciada no início de abril e publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 26 (Lei n° 14.956). Dos 17% de ICMS que incidem sobre o GNV, 12% pertencem ao Estado produtor (Rio Grande do Norte, Alagoas) e os outros 5%, a Pernambuco. É este último percentual que não será mais arrecadado.
De acordo com a Copergás, a intenção de realizar uma medida dessa natureza em ano anterior às eleições se deve a seu caráter sustentável. De fato, o GNV emite 12% a menos de gás carbônico (CO2) que a queima da gasolina. Atualmente, o GNV representa 14% do 1,1 milhão de m³ de gás natural comercializado pela distribuidora.
O Sindicato dos Taxistas de Pernambuco (Sinditaxipe) não sabe quantos dos 20 mil táxis do Estado rodam com GNV. “Mas, com a redução, com certeza a categoria deve aderir mais ao uso do gás”, opina o presidente do Sinditaxipe, Everaldo Menezes.
A fiscalização dos postos ficará a cargo da Secretaria da Fazenda. Caso verifique que a medida não causa redução nos preços (ou seja, que os donos de postos não estão repassando o valor do ICMS), a Lei nº 14.956 será revogada e o Estado volta a arrecadar o imposto.
Hoje, quem quiser instalar um cilindro de GNV em seu carro conta com bônus de R$ 500 se fizer o procedimento em local credenciado pela Copergás. Atualmente, são quatro na região metropolitana (a lista consta neste link). Outros encargos junto ao Detran-PE e à uma empresa de inspeção veicular, segundo a distribuidora de gás, custam cerca de R$ 220.
Fonte: Jornal do Commercio – Economia – 01/05/2013