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Projeto reduz taxa de ICMS para GNV em Pernambuco

Desde o início da gestão Eduardo Campos, a premissa é fazer a economia de Pernambuco crescer sem aumentar impostos.
Neste sentido, de 2009 para cá, o governador já enviou, à Assembleia Legislativa, 40 projetos de lei – todos com a proposta de reduzir a carga tributária em diferentes setores do Estado. Ontem, mais uma foi anunciada e será encaminhada à Alepe. Trata-se da desoneração total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no Gás Natural Veicular (GNV), para os taxistas que utilizam o combustível.
Se aprovada pelos deputados, a medida começa a vigorar em 1º de maio, causando uma renúncia anual de R$ 12 milhões aos cofres públicos do Estado, segundo as estimativas da Secretaria da Fazenda. Isso porque, dos 17% da alíquota que incide no GNV, 5% cabem a Pernambuco. “O impacto é expressivo, mas estamos falando de uma redução entre R$ 0,15 e R$ 0,19 por metro cúbico (m³) do gás. Isso quer dizer que, a cada 100 quilômetros rodados, o taxista poderá ter uma economia de R$ 19”, enfatizou Eduardo Campos. “Então, não poderia deixar de agradecer a generosidade da Sefaz”, disse o governador, em tom de brincadeira.
A categoria exaltou a redução. “Mais de 60% dos taxistas de Pernambuco utilizam GNV, então é um ato muito importante que o governador está fazendo, ajudando a categoria, que é muito sofrida”, comentou o presidente do Sindicato dos Taxistas, Everaldo Menezes. “Estamos muito satisfeitos com a posição do Governo, uma vez que vínhamos registrando um decréscimo na utilização do gás”, ratificou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Fernando Cavalcanti.
Atualmente, 41 mil veículos utilizam GNV. Destes, 30 mil são taxistas, sendo 8.500 na Região Metropolitana do Recife e 6.125 na Capital. “A desoneração torna o Estado mais competitivo, pois aumenta o consumo. Perdemos de um lado, mas ganhamos do outro, pois colocamos de volta (dinheiro) na economia através de outros setores, como o comércio”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Stefanni.
Os profissionais sabem que o GNV vale mais a pena do que a gasolina, em relação ao consumo, e comemoraram o anúncio. “Qualquer melhoria é benéfica, pois o nosso custo é muito alto. Para se ter uma ideia, abastecendo com GNV, rodo 240 quilômetros com R$ 20. Daqui para Maceió não gasto mais do que R$ 50”, declarou o taxista Fábio Soares, que paga diária de R$ 70 ao proprietário do carro que dirige. “Tudo que vem somar é favorável. Com o trânsito fluindo, a economia chega a 70%. Mesmo engarrafado, a economia é de 50%”, comparou Gleyson Lopes, que há 52 anos exerce o ofício de taxista.
Fonte: Folha de Pernambuco – Economia – 09/04/2013